Mapeamento das Ocupações Urbanas da RMBH
Coordena a pesquisa Dra. Maria Tereza Fonseca Dias, professora do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG e coordenadora da
Pós-graduação em Direito da FUMEC. A equipe interdisciplinar é formada por discentes da graduação e pós-graduação de diversas áreas de conhecimento como Arquitetura, Direito, Ciências do Estado, Ciências Sociais e Psicologia. A pesquisa atualmente é financiada pela Proext-UFMG, por meio da concessão de bolsas de pesquisa.
A pesquisa “Pelo direito fundamental à moradia adequada: estudo do caso de ocupações urbanas em Belo Horizonte e Região Metropolitana”, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, teve início em março de 2013, passou a integrar o Programa “Cidade e Alteridade: Convivência Multicultural e Justiça Urbana” no início de 2014. A investigação tem como propósito estudar o fenômeno das ocupações urbanas, o que elas representam aos seus moradores quanto ao exercício do direito à moradia adequada, bem como a produção do espaço urbano da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Para tanto, também analisamos os modos como o Poder Judiciário tem lidado com essas novas formas de apropriação da cidade.
